Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei n.º 262/2022, do Deputado Estadual Castello Branco (PL), que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 31/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/06/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 876/2021, de autoria do deputado Bruno Ganem (PODE), que obriga as Estações de Tratamento de Esgoto a viabilizar destinação sustentável ao lodo proveniente do processo de tratamento do esgoto.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 24/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º BG - 1160/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 11/07/2022 16:31:04: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 272/2022, do Deputado Estadual José Américo (PT), que autoriza o Governo do Estado a criar o Sistema Único de Saúde Animal (SUSA), visando regulamentar as ações e serviços de saúde e bem-estar animal.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 17/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 24/05/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 243/2022, da Deputada Estadual Damaris Moura (PSDB), que institui o Programa Alimentação Preventiva.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 10/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 17/05/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 238, de 2022, da Deputada Estadual Adriana Borgo (PTC), que estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminarem pessoas com Transtorno de Espectro Autista - TEA.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 03/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 10/05/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 199/2022, de autoria do deputado Márcio Nakashima (PDT), que autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio pecuniário aos descendentes de vítimas de feminicídio no Estado.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 26/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/05/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 191/2022, de autoria do Deputado Estadual Danilo Balas (PL) que institui a “Plataforma CURA - Canal Unificado de Remédios de Alto Custo” no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 19/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/05/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.888/2021, do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer bônus tarifário de 10% a 30% aos consumidores que reduzirem consumo de energia elétrica.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 12/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 19/04/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição 1/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros, que insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 05/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SIMA/GAB/513/2022

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/06/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 02/2022, de autoria do Deputado Estadual Luiz Fernando T. Ferreira (PT), que autoriza o Governo do Estado a implantar matéria sobre o Estatuto do Idoso no currículo das escolas da rede pública estadual de ensino fundamental e médio.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 29/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/04/2022 00:00:00: Proposição aprovada